Informações

Número de referência do concurso	EASME/EMFF/2018/011
Título	Contrato-quadro para estudos que forneçam pareceres científicos de apoio à Política Comum das Pescas em águas da UE, excluindo o Mediterrâneo e o Mar Negro, em dois lotes.
Descrição	O presente é um convite à apresentação de propostas sob a forma de concurso público para celebração de 1 contrato-quadro múltiplo em cascata por lote, para estudos que forneçam pareceres científicos de apoio à aplicação da Política Comum das Pescas (PCP) em: — Lote 1: águas da UE do Mar Báltico e do Mar do Norte, — Lote 2: águas ocidentais atlânticas da UE e as regiões ultraperiféricas da UE. Para cada lote, um contrato-quadro múltiplo em cascata será celebrado com um máximo de 3 proponentes selecionados. O objetivo geral destes contratos-quadro múltiplos é proporcionar à Comissão Europeia um instrumento flexível para solicitar pareceres científicos específicos e atempados para a gestão das pescas ou outros serviços específicos necessários, para a prestação de aconselhamento de apoio à PCP nas águas da UE, incluindo questões transversais, mas excluindo questões específicas no Mediterrâneo e no Mar Negro abrangidas pelo contrato-quadro EASME/EMFF/2016/032. Os serviços a prestar são apresentados de forma mais pormenorizada no caderno de encargos no ponto 1.
Tipo de contrato	Serviços
Tipo de processo	Concurso público
Estado	Encerrado
Publicado na TED
Modo de apresentação	Eletrónico
As propostas podem ser apresentadas	Um ou mais lotes
Maximum number of lots
Informações sobre um contrato público, um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico	Acordo-quadro
Perfil do adquirente: (URL)

Condições de participação

Suitability to pursue the professional activity, including requirements relating to enrolment on professional or trade registers	Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3
Economic and financial standing - List and brief description of selection criteria	Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
Economic and financial standing- Minimum level(s) of standards possibly required	Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
Technical and professional ability - List and brief description of selection criteria	Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
Technical and professional ability - Minimum level(s) of standards possibly required	Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso

Etapas

Data de publicação na TED	30/06/2018 00:00
Data-limite para questões	26/09/2018 23:59 UTC+02:00
Data-limite para respostas	N/A
Prazo para a receção de propostas	01/10/2018 15:00
Condições de abertura de propostas (data)	02/10/2018 11:00

Lotes

Número do lote	Título	Descrição
Lote 1	Lote 1: Pareceres científicos de apoio à PCP nas águas da UE do Mar Báltico e do Mar do Norte.	O presente é um convite à apresentação de propostas sob a forma de concurso público para celebração de contratos-quadro múltiplos em cascata, para estudos que forneçam pareceres científicos de apoio à aplicação da Política Comum das Pescas (PCP) em: — Lote 1: Mar Báltico, Mar do Norte. O contrato-quadro múltiplo será celebrado com um máximo de 3 proponentes selecionados. O objetivo geral do presente contrato-quadro múltiplo é proporcionar à Comissão Europeia um instrumento flexível para solicitar pareceres científicos específicos e atempados para a gestão das pescas ou outros serviços específicos necessários, para a prestação de aconselhamento de apoio à PCP nas águas da UE no Mar Báltico e no Mar do Norte. Os serviços a prestar são apresentados de forma mais pormenorizada no caderno de encargos no ponto 1.
Lote 2	Lote 2: Pareceres científicos de apoio à PCP nas águas ocidentais atlânticas da UE e nas regiões ultraperiféricas da UE.	O presente é um convite à apresentação de propostas sob a forma de concurso público para celebração de contratos-quadro múltiplos em cascata, para estudos que forneçam pareceres científicos de apoio à aplicação da Política Comum das Pescas (PCP) em: — Lote 2: águas ocidentais atlânticas da UE e as regiões ultraperiféricas da UE. O contrato-quadro múltiplo será celebrado com um máximo de 3 proponentes selecionados. O objetivo geral do presente contrato-quadro múltiplo é proporcionar à Comissão Europeia um instrumento flexível para solicitar pareceres científicos específicos e atempados para a gestão das pescas ou outros serviços específicos necessários, para a prestação de aconselhamento de apoio à PCP nas águas ocidentais atlânticas da UE e as regiões ultraperiféricas da UE. Os serviços a prestar são apresentados de forma mais pormenorizada no caderno de encargos no ponto 1.

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Referência	Notice type	Data de publicação
2018/S 149-340221	Retificativo	04/08/2018 00:00
2018/S 124-281154	Anúncio de concurso	30/06/2018 00:00