Informações

Número de referência do concurso	EASME/COSME/2018/002
Título	Serviços de assistência internacional em matéria de propriedade intelectual às PME
Descrição	O presente é um concurso na forma de concurso público para celebrar 3 contratos de serviços. Cada contrato de serviços compreenderá a operação dos serviços de assistência internacional em matéria de propriedade intelectual (PI) em relação a uma área geográfica específica, a saber: Lote 1: Serviço de assistência em matéria de DPI na China. Lote 2: Serviço de assistência em matéria de DPI no Sudeste Asiático. Lote 3: Serviço de assistência em matéria de DPI na América Latina. O objetivo geral dos serviços de assistência internacional em matéria de PI é contribuir para a internacionalização das PME da UE, fornecendo-lhes conselhos especializados sobre como proteger e reforçar a sua PI na, ou em relação à, China, Sudeste Asiático e América Latina. Os serviços de assistência internacional em matéria de PI terão por objetivo melhorar a sensibilização, gestão e a proteção dos ativos de PI pelas PME da UE que operam ou pretendem operar nos mercados abrangidos por cada contrato de serviços. Os serviços a prestar são apresentados de forma mais pormenorizada no caderno de encargos no ponto 1.
Tipo de contrato	Serviços
Tipo de processo	Concurso público
Estado	Encerrado
Publicado na TED
Modo de apresentação	Eletrónico
As propostas podem ser apresentadas	Todos os lotes
Maximum number of lots
Informações sobre um contrato público, um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico	Contrato público
Perfil do adquirente: (URL)	https://ec.europa.eu/easme/en

Condições de participação

Suitability to pursue the professional activity, including requirements relating to enrolment on professional or trade registers	Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.
Economic and financial standing - List and brief description of selection criteria	Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
Economic and financial standing- Minimum level(s) of standards possibly required	Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
Technical and professional ability - List and brief description of selection criteria	Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
Technical and professional ability - Minimum level(s) of standards possibly required	Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso

Etapas

Data de publicação na TED	10/03/2018 00:00
Data-limite para questões	18/04/2018 23:59 UTC+02:00
Data-limite para respostas	N/A
Prazo para a receção de propostas	23/04/2018 11:00
Condições de abertura de propostas (data)	24/04/2018 10:30

Lotes

Número do lote	Título	Descrição
Lote 1	Serviço de assistência em matéria de DPI na China	O presente é um concurso na forma de concurso público para celebrar 3 contratos de serviços. Cada contrato de serviços compreenderá a operação dos serviços de assistência internacional em matéria de propriedade intelectual (PI) em relação a uma área geográfica específica, a saber: Lote 1: Serviço de assistência em matéria de DPI na China. Lote 2: Serviço de assistência em matéria de DPI no Sudeste Asiático. Lote 3: Serviço de assistência em matéria de DPI na América Latina. O objetivo geral do lote 1 — Serviço de assistência em matéria de DPI na China é contribuir para a internacionalização das PME da UE, fornecendo-lhes conselhos especializados sobre como proteger e reforçar a sua PI na, ou em relação à, China. Os serviços de assistência em matéria de DPI na China visam a melhoria da sensibilização, gestão e a proteção dos ativos de PI pelas PME da UE que operam ou pretendem operar na China Continental, Hong Kong, Macau e Taiwan. Os serviços a prestar são apresentados de forma mais pormenorizada no caderno de encargos no ponto 1.
Lote 2	Serviço de assistência em matéria de DPI no Sudeste Asiático	O presente é um concurso na forma de concurso público para celebrar 3 contratos de serviços. Cada contrato de serviços compreenderá a operação dos serviços de assistência internacional em matéria de propriedade intelectual (PI) em relação a uma área geográfica específica, a saber: Lote 1: Serviço de assistência em matéria de DPI na China. Lote 2: Serviço de assistência em matéria de DPI no Sudeste Asiático. Lote 3: Serviço de assistência em matéria de DPI na América Latina. O objetivo geral do lote 2 — Serviço de assistência em matéria de DPI no Sudeste Asiático é contribuir para a internacionalização das PME da UE, fornecendo-lhes conselhos especializados sobre como proteger e reforçar a sua PI no, ou em relação ao, Sudeste Asiático. Os serviços de assistência em matéria de DPI no Sudeste Asiático visam a melhoria da sensibilização, gestão e proteção dos ativos de PI pelas PME da UE que operam ou pretendem operar no Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Filipinas, Singapura, Tailândia e Vietname. Os serviços a prestar são apresentados de forma mais pormenorizada no caderno de encargos no ponto 1.
Lote 3	Serviço de assistência da América Latina em matéria de DPI	O presente é um concurso na forma de concurso público para celebrar 3 contratos de serviços. Cada contrato de serviços compreenderá a operação dos serviços de assistência internacional em matéria de propriedade intelectual (PI) em relação a uma área geográfica específica, a saber: Lote 1: Serviço de assistência em matéria de DPI na China. Lote 2: Serviço de assistência em matéria de DPI no Sudeste Asiático. Lote 3: Serviço de assistência em matéria de DPI na América Latina. O objetivo geral do lote 3 — Serviço de assistência em matéria de DPI na América Latina é contribuir para a internacionalização das PME da UE, fornecendo-lhes conselhos especializados sobre como proteger e reforçar a sua PI na, ou em relação à, América Latina. Os serviços de assistência em matéria de DPI na América Latina visam a melhoria da sensibilização, gestão e proteção dos ativos de PI pelas PME da UE que operam ou pretendem operar na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela. Os serviços a prestar são apresentados de forma mais pormenorizada no caderno de encargos no ponto 1.

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Referência	Tipo de anúncio	Data de publicação
2018/S 049-106969	Anúncio de concurso	10/03/2018 00:00