Informações

Número de referência do concurso	JRC/SVQ/2018/B.6/0024/OC
Título	Projeto-piloto para controlos de essencialidade de patentes essenciais padrão
Descrição	O objetivo deste contrato é avaliar a viabilidade de um sistema que garanta um melhor escrutínio da essencialidade para as patentes essenciais. Isto inclui tanto a viabilidade técnica, a possibilidade de um melhor escrutínio e a viabilidade institucional, que instituições poderiam possivelmente estabelecer e implementar um sistema de melhor escrutínio.Entre outros elementos, a análise deve ser baseada num conjunto de testes concretos de patentes essenciais padrão com os objetivos de:(I) identificar as melhores práticas na execução de controlos de essencialidade;(II) descubra a forma mais efetiva em termos de custos;(III) considerar as implicações políticas e legais para um mecanismo de escrutínio para as patentes essenciais; e(IV) identificar possíveis benefícios e incentivos para os intervenientes passarem por tal escrutínio.
Tipo de contrato	Serviços
Tipo de processo	Concurso público
Estado	Encerrado
Publicado na TED
Modo de apresentação	Eletrónico
Informações sobre um contrato público, um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico	Contrato público
Perfil do adquirente: (URL)	https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3945
Método de adjudicação	Mais económico

Condições de participação

Suitability to pursue the professional activity, including requirements relating to enrolment on professional or trade registers	Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3).
Economic and financial standing - List and brief description of selection criteria	Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
Economic and financial standing- Minimum level(s) of standards possibly required	Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
Technical and professional ability - List and brief description of selection criteria	Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
Technical and professional ability - Minimum level(s) of standards possibly required	Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso

Etapas

Data de publicação na TED	14/08/2018 00:00
Data-limite para questões	N/A
Data-limite para respostas	N/A
Prazo para a receção de propostas	05/10/2018 23:59
Condições de abertura de propostas (data)	08/10/2018 10:00

Lotes

O concurso não está dividido em lotes.

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Referência	Tipo de anúncio	Data de publicação
2018/S 158-360980	Retificativo	18/08/2018 00:00
2018/S 155-354602	Anúncio de concurso	14/08/2018 00:00