Informações

Número de referência do concurso	MARKT/2014/088/D.
Título	Estudo sobre a remuneração de autores de livros e revistas científicas, tradutores, jornalistas e artistas plásticos pela utilização das suas obras.
Descrição	A análise da remuneração dos criadores faz parte da revisão em curso do acervo da UE sobre direitos de autor. O presente estudo deve analisar o quadro jurídico aplicável e recolher dados sobre a remuneração dos autores pela utilização das suas obras, incluindo os mecanismos e os termos contratuais que afetam a sua remuneração e a sua posição negocial nos seguintes setores: livros, jornalismo, revistas científicas/académicas, tradução e artes visuais. Deve igualmente analisar os sistemas presentes em 10 Estados-Membros de modo a avaliar a remuneração dos autores pela utilização em linha e fora de linha das suas obras e deve propor opções políticas para o futuro.
Tipo de contrato	Serviços
Tipo de processo	Concurso público
Estado	Encerrado
Publicado na TED
Método de adjudicação	Não aplicável

Etapas

Data de publicação na TED	16/07/2014 00:00
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos	Não aplicável
Data-limite para questões	N/A
Data-limite para respostas	N/A
Prazo para a receção de propostas	27/08/2014 23:59
Condições de abertura de propostas (data)	05/09/2014 14:00

Lotes

O concurso não está dividido em lotes.

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Referência	Tipo de anúncio	Data de publicação
2014/S 134-239684	Anúncio de concurso	16/07/2014 00:00