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Informações
Número de referência do concurso
MARKT/2014/088/D.
Título
Estudo sobre a remuneração de autores de livros e revistas científicas, tradutores, jornalistas e artistas plásticos pela utilização das suas obras.
Descrição
A análise da remuneração dos criadores faz parte da revisão em curso do acervo da UE sobre direitos de autor. O presente estudo deve analisar o quadro jurídico aplicável e recolher dados sobre a remuneração dos autores pela utilização das suas obras, incluindo os mecanismos e os termos contratuais que afetam a sua remuneração e a sua posição negocial nos seguintes setores: livros, jornalismo, revistas científicas/académicas, tradução e artes visuais. Deve igualmente analisar os sistemas presentes em 10 Estados-Membros de modo a avaliar a remuneração dos autores pela utilização em linha e fora de linha das suas obras e deve propor opções políticas para o futuro.
Tipo de contrato
Serviços
Tipo de processo
Concurso público
Estado
Encerrado
Publicado na TED
Método de adjudicação
Não aplicável
Etapas
Data de publicação na TED
16/07/2014 00:00
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos
Não aplicável
Data-limite para questões
N/A
Data-limite para respostas
N/A
Prazo para a receção de propostas
27/08/2014 23:59
Condições de abertura de propostas (data)
05/09/2014 14:00
Lotes
O concurso não está dividido em lotes.
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Referência
Tipo de anúncio
Data de publicação
2014/S 134-239684
Anúncio de concurso
16/07/2014 00:00