Informações relativas ao concurso

Título:
Questões de fundo de revisão nas áreas de entrada no mercado, gestão de recursos...
Entidade adjudicante:
European Commission, DG for Communications Networks, Content and Technology (CON...
Data de publicação na TED:
20/06/2015
Prazo para a receção de propostas:
11/08/2015
Estado:
Encerrado
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Informações
SMART 2015/0003.
Questões de fundo de revisão nas áreas de entrada no mercado, gestão de recursos escassos e questões gerais relacionadas com o consumidor - SMART 2015/0003.
O estudo irá avaliar o atual quadro regulamentar com o objetivo de identificar aspetos de fundo de revisão e disponibilização de uma análise prospetiva tendo em conta o impacto das mudanças tecnológicas e da evolução do mercado na regulamentação. Tal será efetuado com base numa avaliação dos futuros desafios regulamentares para 1) A entrada no mercado, especialmente questões relativas à autorização, incluindo espectro (necessidade de condições e procedimentos de autorização comuns mais pormenorizados); e 2) A gestão dos recursos escassos, nomeadamente, a atribuição de espectro e atribuição, incluindo partilha e numeração [necessidade acrescida de números para comunicações M2M (Machine-to-Machine)], com ênfase no risco de esgotamento dos recursos de numeração e a atribuição de séries de números e direitos de passagem; bem como 3) aspetos relacionados com o utilizador final, à exceção de serviço universal, entre outros, conjuntos, comutação e interação entre subscrições móveis e fixas.
Serviços
Concurso público
Encerrado
Verificado
Não aplicável
Etapas
20/06/2015 00:00
Não aplicável
11/08/2015 16:00
26/08/2015 10:30
Lotes O concurso não está dividido em lotes.
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Referência Tipo de anúncio Data de publicação
2015/S 118-212393
Anúncio de concurso
20/06/2015 00:00