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01/03/2016
O ponto B.3 do caderno de encargos (Anexo 2 do convite à apresentação de propostas) contém as informações relativas aos serviços solicitados. "O contratante deve fornecer alguns ou todos os serviços a seguir enunciados relativos à produção de curtas metragens: escrita de cenários, filmagem e edição, sonorização e possibilidade de produção para diversos meios de comunicação (formato HD para TV, Internet ou DVD). Para efeitos do presente procedimento, "filme" deve ser entendido como um ficheiro de Alta Definição (HD), contendo imagens filmadas ou de animação, com ou sem locução, comentários e/ou entrevistas em língua inglesa. Os filmes terão durações variáveis mas prevê se que a maioria tenha uma duração de 1 a 3 minutos.” Nesta fase não é possível formular as condições de forma mais precisa. O objetivo deste contrato quadro é definir as condições que irão reger os contratos específicos que poderão ser adjudicados durante o respetivo período de vigência. Todas as condições serão definidas de forma precisa quando surgir a necessidade de um projeto específico (contrato específico). Tal como estipula o caderno de encargos e o projeto de contrato, os contratos específicos serão adjudicados na sequência de uma reabertura do concurso a todos os contratantes do presente contrato quadro. Os contratantes deste contrato quadro receberão um convite à apresentação de propostas específicas. Esse convite incluirá informações sobre as tarefas a realizar e as respetivas modalidades de execução, incluindo prazos. As propostas específicas apresentadas serão avaliadas em conformidade com as disposições contempladas no ponto A.11 do caderno de encargos.
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